04 de setembro de 2009 por admin
O Decálogo de passageiros da UE ...
2009/09/04
Em julho de 2009 30 foi apresentada pela Comissão Europeia, o vice-presidente Antonio Tajani, o "Decálogo passageiros da UE. O documento sintetiza dez pontos, conselhos e dicas importantes e úteis para aqueles que viajam durante as férias.
1. QUAL CHAMADA EM CASO DE EMERGÊNCIA
O 112 é o número de telefone você pode ligar para contactar os serviços de emergência em toda a UE, por telefone fixo ou celular de graça. Ele está disponível em todos os 27 Estados.
Alguns Estados-Membros adoptaram o número de emergência 112 principal, enquanto na maioria dos casos está disponível ao lado dos números de emergência nacionais. Cada Estado-Membro é responsável pela organização dos seus serviços de emergência e de resposta a chamadas para o 112 é que os números nacionais de emergência. A Comissão continuará a acompanhar a operação de 112 Estados-Membros a garantir a sua eficácia.
Para obter mais informações, visite o site:
http://ec.europa.eu/information_society/activities/112/index_en.htm
Segunda. EVITAR ACIDENTES RODOVIÁRIOS
Na Europa a cada ano 10 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito devido ao efeito de drogas e álcool. Um acidente em cada quatro pode ser vinculado ao uso excessivo de álcool - uma porcentagem que aumenta durante os feriados. Em junho de 2001, a Comissão adoptou uma recomendação sobre o nível de álcool no sangue permitido ao volante:
0,5 mg / ml para todos os motoristas
0,2 mg / ml para os novos condutores e motoristas profissionais
A recomendação não é juridicamente vinculativo e, portanto, o nível pode variar de um Estado-Membro para outro (por exemplo, a Suécia adotou uma abordagem de tolerância zero). Naturalmente, o comportamento mais seguro é nunca beber ao dirigir.
Nas nossas estradas são principalmente jovens em risco. Para incentivar os jovens a ficar longe do álcool e das drogas, a Comissão elabora medidas de prevenção e campanhas de informação e co-dirigido por jovens para jovens.
A Comissão também concedeu € 19.000.000 - 80% do custo total - o Projeto de Druid, que estuda os efeitos das substâncias psicoativas na condução. Para obter mais informações sobre o projeto, visite o site: http://www.druid-project.eu/
Na primavera de 2010, a Comissão publicará um plano de acção para a Segurança Rodoviária para periodo2011-2020.
Para obter mais informações sobre a segurança rodoviária, visite o site:
http://ec.europa.eu/transport/road_safety/index_en.htm
3. Voar com segurança
A lista de companhias aéreas proibidas na União Europeia constitui um forte incentivo para sanar as deficiências na segurança. As empresas em causa podem agora ser removido da lista, se você introduzir satisfatória corretivas para cumprir todas as normas de segurança. A idéia de uma lista comunitária está provando cada vez mais útil como uma ferramenta preventiva e não punitiva para proteger a segurança da aviação. A mostra inúmeros casos em que a Comunidade tem lidado com sucesso as ameaças potenciais bem antes de ter de recorrer a medidas mais drásticas para impor restrições. A lista tem um importante contributo para tornar os céus da Europa mais segura e pode ser usado para gradualmente mudar para uma estratégia baseada na cooperação entre diferentes países no mundo inteiro.
As companhias aéreas na lista não estão autorizados a realizar voos de e para a UE. A União, entretanto, não pode impedi-los de continuar a voar em outras partes do mundo. Se você pretende ter um vôo que decola ou terras fora da UE, você pode controlar pessoalmente a lista negra da UE, para ver se a empresa estiver interessado em está sujeita à proibição de voos na União Europeia por razões de segurança.
Para obter uma lista das companhias aéreas proibidas, local do curso: http://air-ban.europa.eu/ .
4. Segurança do aeroporto
Os passageiros podem levar consigo apenas os líquidos contidos em recipientes individuais com uma capacidade máxima de 100 mililitros cada. A quantidade máxima de líquido é igual a 1 litro por passageiro. Os recipientes devem estar contidas em um saco plástico transparente selado.
Estas restrições necessárias, porque, infelizmente, a ameaça de explosivos líquidos continua a existir. Até que ele seja posto em prática nos aeroportos e introduziu uma tecnologia para detectar explosivos, os passageiros serão autorizados a transportar líquidos em pequenas quantidades, ou se você realmente precisar durante a viagem, como medicamentos e comida para bebé. Todos os líquidos devem ser submetidas na bagagem despachada.
Uma brochura que resume os aspectos mais importantes destas normas pode ser descarregado a partir http://ec.europa.eu/transport/air/doc/security_2006_aviation_security_new_rules_poster.pdf 
.
Informações adicionais podem também ser obtidos a partir da companhia aérea ou o operador de transporte.
5. O QUE FAZER EM CASO DE CANCELAMENTO DE VÔO ou recusa de embarque
Antes de ir ao aeroporto, verificar o tempo de partida (tempo de vôo pode mudar). Se o seu voo for cancelado ou se o embarque for recusado, pede o reembolso do custo total do bilhete ou embarcar ou segmentos não utilizados, o mais rapidamente possível em outro vôo para o seu destino final. Você também pode ter direito a uma indemnização entre 250 e 600 euros, dependendo da distância e os atrasos causados pela redirecionado. A companhia aérea deverá também informá-lo dos seus direitos e os motivos para o cancelamento ou recusa de embarque. Deve também prestar assistência durante a espera (refeições, bebidas, comunicação e um quarto de hotel para a noite, se necessário).
Se os passageiros consideram que as companhias aéreas não respondem adequadamente às suas reclamações, podem queixar-se às autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros da UE (ou da Islândia, Suíça e Noruega), onde ocorreu o acidente. Se o acidente envolve uma companhia aérea, mas a UE não tem lugar num Estado membro da UE, o passageiro pode registrar uma queixa no Estado-Membro de destino.
Para obter uma lista destas organizações, visite o site:
http://ec.europa.eu/transport/passengers/air/air_en.htm .
O direito à indemnização em caso de cancelamento de viagem e atraso, sujeito a determinadas condições, também é exigido pela legislação para proteger os direitos dos passageiros dos serviços ferroviários entra em vigor em 3 de Dezembro de 2009.
Em dezembro de 2008, a Comissão apresentou duas propostas para proteger os direitos dos passageiros que viajam por via marítima ou fluvial ou de ônibus. Quando vai aplicar essas regras para reconhecer estes passageiros o direito a indemnização em caso de cancelamento de viagem.
Para mais informações sobre direitos dos passageiros - incluindo o direito ao reembolso - visite o site:
http://ec.europa.eu/transport/passengers/index_en.htm
6. Influenza A (H1N1) é impedido de embarcar
Se o embarque for recusado, porque você é um caso suspeito de gripe A (H1N1) e que a decisão não se baseia na recomendação da autoridade de saúde ou parecer médico, você deve ter o direito a reembolso ou re- outro vôo, e receber indenização. Em outras palavras, a decisão de recusar o embarque não pode ser um acto discricionário sobre uma unilateralmente pela companhia aérea.
Para as últimas informações Influenza A (H1N1), visite o site:
http://ec.europa.eu/health/ph_threats/com/Influenza/novelflu_en.htm
7. Portadoras de deficiência e passageiros com mobilidade reduzida
Proibir a discriminação contra pessoas com deficiência e passageiros com mobilidade reduzida em função de uma deficiência permanente ou temporária é garantido para os passageiros aéreos, as regras comunitárias aplicáveis e, para passageiros dos serviços ferroviários, as regras que entrarão em vigor em 03 de dezembro de 2009. Em dezembro de 2008, a Comissão apresentou propostas para proteger os direitos das pessoas com mobilidade reduzida que viajam por via marítima ou fluvial ou de ônibus.
Você é solicitado a informar a companhia aérea ou do operador turístico assistência necessária pelo menos 48 horas antes do voo. Os órgãos de gestão dos aeroportos são informados, por sua vez, são responsáveis para o portão de embarque, a companhia aérea é responsável. O serviço é gratuito.
Para obter mais informações sobre os direitos dos passageiros com mobilidade reduzida, visite o site:
http://ec.europa.eu/transport/passengers/air/prm_en.htm
8. TRANSPARÊNCIA NO SITE WEB PREÇOS
A Air Services regulamento impõe a obrigação de transparência de preços completa. Isto significa que quando os consumidores que reservam uma linha de voo, o preço final "completa" deve ser indicado na casa: assim que você quer para permitir uma comparação entre os preços de diferentes companhias aéreas e garantir uma escolha real. Qualquer suplementos de preço opcionais devem ser indicados de forma clara e honesta. Todos os passageiros têm direito igual de acesso às tarifas, sem qualquer discriminação baseada na nacionalidade ou local de residência ou local de estabelecimento da transportadora.
A Comissão continua a acompanhar (com a ajuda dos organismos competentes dos Estados-membros) sobre os sites que vendem bilhetes de avião em toda a Europa a fim de verificar o cumprimento das regras de defesa do consumidor, o controlo é essencial para induzir as empresas a melhorar seus padrões.
A Comissão também compilou uma lista de práticas proibidas, tal como se apresenta de uma forma enganosa, aparentemente, oferecidos gratuitamente.
Para obter mais informações, consulte os artigos 22 e 23 do Regulamento que estabelece regras comuns para a prestação dos serviços aéreos na Comunidade, os direitos dos consumidores:
Outras proibições também estão listados no site: http://ec.europa.eu/consumers/rights/
9. Bagagem perdida e danificados
Se estiver danificado, você deve reclamar à companhia no prazo de sete dias a partir do momento em que você entregue a sua bagagem, enquanto no caso de atraso no prazo de 21 dias. Qualquer outro processo legal deve ser interposto no prazo de dois anos a contar da data de chegada. Em caso de perda ou dano de bagagem tem direito a um reembolso da companhia aérea até um máximo de 1100 euros. Se você carregar itens valiosos que você deve fazer um seguro de viagem ou privado poderá beneficiar de um limite de responsabilidade mais elevado, a companhia aérea uma declaração especial, o mais tardar no momento da inscrição e uma taxa. Se os problemas com a companhia aérea, você deve contactar a associação para a protecção dos consumidores ou o nacional Centros Europeus do Consumidor (Centros Europeus do Consumidor - ECC-Net).
Este ano, a Comissão lançou uma investigação para obter dados sobre bagagem extraviada em viagem aérea que surgiu entre, em janeiro de 2008 e outubro de 2008, a bagagem da União Europeia chegou atrasado no aeroporto, foram: 4,6 milhões. Em 2008, globalmente, 32,8 milhões teriam sido extravio de bagagem, uma diminuição de 20% em relação a 2007 (42,4 milhões). Embora o número de bagagens perdidas finalmente começou a diminuir (após cinco anos de aumento), a Comissão continua a considerar excessiva e inaceitável. Mantém a acompanhar de perto os desenvolvimentos e tomará todas as medidas necessárias, mesmo a nível regulamentar, para melhorar a situação atual.
Para obter mais informações, consulte o regulamento relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidentes:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32002R0889:EN:HTML
10. TRAVEL ALL INCLUSIVE
Quando os consumidores compram um pacote de viagem ", têm o direito de saber o que estão pagando eo que está incluído no pacote ao abrigo da Directiva 90/314/CEE, de Junho de 1990, pacote, pacote de viagem de férias e 13 pacotes pacote. Brochuras postas à disposição dos consumidores deve e precisa de preços de forma clara e todas as informações pertinentes, tais como destino, a rota e os meios de transporte utilizados, tipo de acomodação, refeições oferecidas, as obrigações de passaporte visto, as formalidades de saúde, tempo e condições de pagamento para informar os consumidores em caso de cancelamento.
Para obter mais informações sobre a directiva, visite o site:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31990L0314:EN:HTML
Quais são seus direitos como passageiros, E COMO apresentem um pedido
Se você tiver dúvidas sobre seus direitos e onde reclamar, por favor contacte os seguintes contactos:
EuropeDirect:
http://ec.europa.eu/europedirect/index_en.htm
emergência Tajani, Vice-mail: http://ec.europa.eu/europedirect/index_en.htm
A rede de Centros Europeus do Consumidor (CEC), que pode ajudar a resolver quaisquer preocupações ou problemas que você encontrar como um consumidor na Europa. Para mais informações sobre ECC, incluindo o acesso ao ECC no seu país: http://ec.europa.eu/consumers/redress_cons/index_en
Mais informações e uma lista de organismos nacionais responsáveis pela aplicação desses direitos pode ser encontrado em:
Fonte: http://ec.europa.eu/italia/attualita/primo_piano/transporti_energia/decalogo_viaggiatori_it.htm
